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Legislação Previdenciária Comentada

Autor: Marcus Orione Gonçalves Correia Assunto: Direito Previdenciário Edição: 2ª edição Ano: 2009 Categoria: Legislação Comentada Formato: 12 cm x 16 cm Acabamento: Capa dura Páginas: 1.538 Preço de capa: R$ 129 ISBN: 978-85-99223-38-3 Código de Barras: 9788599223383

Legislação Previdenciária Comentada
2ª Edição – Revista e Atualizada

Na 2ª edição, revista e atualizada, a obra Legislação Previdenciária Comentada apresenta comentários e evolução legislativa da Lei de Custeio (Lei nº 8.212/91) e da Lei de Benefícios (Lei nº 8.213/91), com análise cuidadosa aos seus dispositivos, bem como evolução legislativa a partir das principais disposições (LOPS, a CLPS e das Leis de Custeio e Benefícios), a fim de proporcionar ao leitor um estudo aprofundado, principalmente no que se refere ao fato do constante conflito de normas no tempo em matéria previdenciária.

A obra traz, ainda, os principais dispositivos constitucionais, o Dec.nº 3.048/99 (RGPS), além de anexos com a legislação e as súmulas mais relevantes sobre o tema. Com abordagem prática, esta obra constitui ferramenta de consulta ímpar e visa atender advogados, juízes, membros do Ministério Público e estudantes na análise desta que é uma matéria de extrema relevância para o destino dos direitos sociais.

Marcus Orione Gonçalves Correia é professor de Direito do Trabalho da Escola Paulista de Direito Social (EPDS) e da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo.