A experiência constitucional de Cádis, de Márcia Berbel e Cecilia Helena de Salles Oliveira (orgs.)

Espanha, Portugal e Brasil

Ao longo de todo o ano de 1823, a Assembleia Constituinte do Rio de Janeiro ferveu com os debates a respeito da formação política do novo império que nascia em solo brasileiro. Em pauta, a tentativa de se encontrar na saída liberal e constitucional que pudesse inserir um novo Estado, o império brasileiro, em meio ao complexo jogos das nações.

Abalada por revoluções, guerras e pela iminente sensação de novos tempos, a Europa servia de modelo para que a jovem nação latino-americana pudesse afirmar-se soberana. Napoleão Bonaparte horrorizava países com invasões e guerras. E foi assim que a Espanha, como tentativa de resistir à invasão francesa, em 1812, promulgou uma Constituição avançada, que influenciaria não apenas outros estados europeus, mas também as jovens nações americanas que surgiam ao longo das primeiras décadas do século XIX.

Era a Constituição de Cádis, a Pepa, como diziam os revolucionários espanhóis. Chamada de Pepa, apelido de Josefa, porque havia sido aprovada no dia 19 de março, dia de São José.

Promulgado em Cádis, o texto constitucional foi uma das primeiras tentativas de se pensar em estado liberal após a Revolução Francesa. Assim estavam presentes na Constituição conceitos como a soberania popular (tirando o poder do rei), a separação dos poderes e a inviolabilidade dos deputados durante o exercício do seu mandato.

Neste livro, organizado pelas historiadoras brasileiras Márcia Berbel e Cecília Helena de Salles Oliveira, os avanços e a influência mundial da Constituição de Cádis são discutidos por especialistas brasileiros, portugueses e espanhóis e mostram sua influência política e sua importância até os dias de hoje.

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Sobre as organizadoras: Márcia Barbel é mestre e doutora em História Econômica pela Universidade de São Paulo. Atualmente, é professora doutora de História Ibérica na mesma instituição. Cecília Helena de Salles Oliveira é mestre e doutora em História Social pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professora titular no Museu Paulista da USP.

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Sumário:
 

Prólogo - 7
Primeira parte: Revolução, constitucionalidade e cidadania - 9
As Cortes de Cádis, a Constituição de 1812 e sua transcendência americana, por Manuel Chust Calero - 11
Leituras moderadas da Constituição de Cádis no Triênio: El Universal: 1820-1823, por Ivana Piquet - 31
A cultura de "castas" e a formação do cidadão moderno (um ensaio sobre a particularidade do Império Espanhol), por Josep Maria Fradera Barceló - 77
Da "carta de alforria" ao "alvará de assimilação": a cidadania dos "originários de África" na América e na África portuguesas, séculos XIX e XX, por Cristina Nogueira da Silva - 109
Apropriações do Constitucionalismo nas Minas Gerais (1820-1822), por Ana Rosa Cloclet da Silva - 137

Segunda parte: A experiência de Cádis na construção de governos constitucionais - 167
Soberanias em questão: apropriações portuguesas sobre um debate iniciado em Cádis, por Márcia Berbel e Paula Botafogo C. Ferreira - 169
Linguagens, conceitos e representações: reflexões e comentários sobre As Apropriações Portuguesas no debate gaditano, por Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves - 201
A Carta de 1824 e o poder do monarca: memórias e controvérsias em torno da construção do governo constitucional no Brasil, por Cecilia Helena de Salles Oliveira - 219
A administração da Justiça como um problema: de Cádis aos primórdios do Império do Brasil, por Andréa Slemian - 251
A Constituição moderna, por José Reinaldo de Lima Lopes - 285