Aborto e Democracia, de Flávia Biroli e Luis Felipe Miguel (org.)
No Brasil, o aborto é ilegal. As exceções são os casos de risco de vida para a mulher, de gravidez resultante de estupro e, mais recentemente, de anencefalia fetal. A ilegalidade não significa que as mulheres brasileiras não abortem. Elas abortam em condições inseguras, resultando em mortes e prejuízo para sua saúde. Essa insegurança é ainda maior se são pobres.
Embora o problema se apresente de maneira aguda, colocando em risco as vidas das mulheres, afetando sua cidadania e comprometendo nossa democracia, os poucos avanços que foram realizados nas últimas décadas, como a garantia de atendimento hospitalar nos casos de aborto previstos na lei, estão hoje em risco.
O livro apresenta uma série de estudos sobre as disputas em torno do direito ao aborto no Brasil, que permitem entender a correlação de forças e as restrições aos direitos das mulheres que a situação atual implica.
Sumário
Introdução: aborto, democracia e laicidade, 9
Aborto, justiça e autonomia, por Flávia Biroli, 17
O direito ao aborto como questão política, por Luis Felipe Miguel, 47
Do dever ao poder de ser mãe: sobre direito ao aborto e maternidade, por Maria Aparecida Azevedo Abreu, 65
Política, direitos humanos e aborto: uma análise das opiniões de líderes pentecostais brasileiros, por Maria das Dores Campos Machado, 85
Aborto e células-tronco embrionárias no Senado: choque de moralidades sobre a gestão da vida, por Naara Luna, 107
O debate sobre aborto na Câmara dos Deputados, de 1990 a 2014, por Luis Felipe Miguel, Flávia Biroli e Rayani Mariano, 127
Aborto e maternidade no STF: análise dos julgamentos da ADI 3510 e da ADPF 54, por Maria Aparecida Azevedo Abreu, 155
O aborto e as eleições de 2010: o papel do jornalismo na definição dos discursos conservadores, por Denise Mantovani, 189
As vicissitudes da lei da interrupção voluntária da gravidez no Uruguai: estratégias conservadoras para evitar o exercício do direito de decidir das mulheres, por Susana Rostagnol, 217
Sobre os autores, 239
Sobre os organizadores:
Flávia Birolli é professora do Instituto de Ciência Política da UnB e pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Centífico e Tecnológico (CNPq). Coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê) e edita a Revista Brasileira de Ciência Política. Autora, entre outros, dos livros Caleidoscópio convexo: mulheres, política e mídia (com Luis Felipe Miguel; São Paulo: Editora Unesp, 2011); Autonomia e desigualdades de gênero: contribuições do feminismo para a crítica democrática (Niterói: Eduff, 2013); Família: novos conceitos (São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2014); e Feminismo e política: uma introdução (com Luis Felipe Miguel; São Paulo: Boitempo, 2014).
Luis Felipe Miguel é professor titular do Instituto de Ciência Política da UnB e pesquisador do CNPq. Coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê) e edita a Revista Brasileira de Ciência Política. Autor, entre outros, dos livros Mito e discurso político (Campinas: Editora Unicamp, 2000); Democracia e representação: territórios em disputa (São Paulo: Editora Unesp, 2014); Feminismo e política: uma introdução (com Flávia Biroli; São Paulo: Boitempo, 2014); e O nascimento da política moderna: de Maquiavel a Hobbes (segunda edição, revista e ampliada: Brasília: Editora UnB, 2015).
