Artigos jurídicos em escritos jornalísticos, de Fábio Martins de Andrade

A obra compõe-se da compilação de artigos jurídicos publicados pelo autor em diferentes órgãos da mídia, tanto impressos como também eletrônicos, durante um período de tempo em que buscou formatá-los como escritos jornalísticos. Objetiva-se, com isso, aproximar o cidadão comum (leigo) de algumas questões relevantes e atuais que são discutidas, pensadas, criticadas e vivenciadas pela comunidade jurídica.

A coletânea dos artigos está organizada em dez capítulos sobre os seguintes assuntos principais: 1 – Constitucionalismo e Democracia, 2 – Direito Penal, 3 – Mídia e Poder Judiciário, 4 – Modulação e Consequencialismo, 5 – Leading cases tributários, 6 – Exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins e do PIS, 7 – Lucros no Exterior, 8 – Tributação Internacional, 9 – Direito Tributário e legislação interna e 10 – Estudos sobre outros temas.

Aobra reflete a experiência do autor, tanto na permanente condição de entusiasta em busca de esclarecer sob um ponto de vista acadêmico temas complexos e relevantes, como também na qualidade de advogado militante que está envolvido em importantes casos tributários que tramitaram e tramitam junto aos Tribunais Superiores, com evidente impacto para toda a sociedade. 

É importante ter em mente que alguns dos temas tratados em escritos jornalísticos na obra podem ter tido considerável evolução desde a publicação original de cada artigo selecionado pelo autor, especialmente considerando-se o dinamismo com a qual a jurisprudência dos Tribunais Superiores vem se renovando ultimamente e os projetos se modificando no processo legislativo e com as modificações posteriormente.