Direito à terra no Brasil, de Márcia Motta

A gestação do conflito 1795-1824

Quase não se passa um dia sem que o noticiário brasileiro registre problemas envolvendo o uso da terra no Brasil. Essa questão nos remete a situação brasileira no final do século XVIII, em que a historiadora Márcia Motta enfoca as polêmicas em torno do direito à terra e de sua história.

No centro dos problemas políticos brasileiros, a questão agrária nem sempre recebeu a atenção acurada dos historiadores. As sesmarias, criadas em Portugal face às carências agrícolas e às transformações do poder real e implantado no Brasil posteriormente, sustentou a constituição do domínio metropolitano e da sociedade colonial. Tiveram, porém, um significado distinto de um lado e de outro do Atlântico, no reino e nas conquistas, na metrópole e na colônia americana.

Os problemas das relações sociais da terra e das bases fundiárias da nossa história são tratados por muitos como mera herança colonial, já a estrutura fundiária brasileira, com suas especificidades, revela o trajeto contraditório das instituições que, transplantadas de Portugal, modificaram-se na Colônia. Além do mercado interno, o “renascimento agrícola”, através do incremento da produção de exportação, impulsionou as demandas de terras. Dessa forma, houve uma profunda reconfiguração das relações fundiárias. Porções de terra, ocupadas por livres pobres, tornaram-se objeto de disputas. Acentuaram-se as demandas, as polêmicas sobre as medições e as controvérsias sobre a ocupação produtiva, como base das confirmações. Intensificaram-se, também, as discussões sobre a legitimidade da lei, apontada como entrave à plena propriedade, dentro dos princípios liberais.

Direito à terra no Brasil é o resultado de ampla pesquisa documental e do diálogo erudito com a bibliografia. Problematiza, dessa forma, com maestria, o período 1795-1824, momento em que o sistema sesmarial – até então o fundamento da apropriação das terras – foi questionado e finalmente suspenso.

Sobre o autor: MÁRCIA MOTTA é doutora em História pela Unicamp. Desde 1992 é professora da UFF. Coordena o Núcleo de Referência Agrária da mesma instituição e é também pesquisadora da Companhia das Índias. Em 2005 publicou o “Dicionário da Terra”, agraciado, em 2o lugar, no Prêmio Jabuti, na categoria Ciências Humanas, em 2006. Em 2008 publicou a segunda edição de seu livro: “Nas Fronteiras do Poder”, pela EDUFF, inaugurando a Coleção Terra. É Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

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SUMÁRIO:

Abreviaturas - 9

Prefácio - 11

Introdução - 15

Parte 1 
Memorialistas e jurisconsultos: agricultura e direito à terra em Portugal - 25
As sesmarias: origem e consolidação de um costume - 27
O direito em disputa: posse e propriedade em fins do século XVIII - 55

Parte 2 
Sesmarias e poder no período mariano - 79
O alvará de 1795: exemplo emblemático do período mariano - 81
O governador Francisco Mauricio de Sousa Coutinho e o sistema de sesmarias - 103

Parte 3 
Sesmarias: Império e conflito - 127
A lei de sesmarias e a ocupação colonial: sobre as leis - 129
As concessões no período mariano: mapeamento e indicações regionais - 153
A Coroa intervém: as concessões emblemáticas – 177

Parte 4 
Sesmarias e a trajetória da Independência do Brasil - 199
Direito e visão sobre sesmarias nos anos vinte - 201
A concessão de sesmarias na territorialização da Coroa (1808/1824) - 231

Considerações finais - 261
Bibliografia - 269
Fontes - 281

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