Estado, Burocracia e Controle Democrático, de Carlos Henrique Santana e Wagner Iglesias
Estado, burocracia e controle democrático é sobretudo um livro acerca das capacidades estatais de promover o desenvolvimento. Este, entendido não mais nos termos simples pouco preocupados com outras dimensões da realidade que marcaram a atuação estatal até o final dos anos 1970 do século passado: o foco quase que único na industrialização e no crescimento econômico. Pensar o Estado e seu papel hoje requer considerar – de forma inescapável – o desenvolvimento humano, a democracia e a sustentabilidade.
Este livro contempla essas três dimensões, pois os trabalhos que o integram se ocupam não apenas da efetividade do Estado como ator crucial na formulação e implementação das políticas públicas. Eles consideram também a qualidade dessas políticas, sua orientação para a promoção do desenvolvimento social e os dispositivos democráticos que possibilitam à sociedade civil influir no processo decisório e assegurar que os agentes do Estado sejam accountable perante a cidadania.
Tal postura crítica em relação à atuação governamental possibilita aos autores apontar os limites do caminho trilhado, sem deixar de reconhecer avanços importantes experimentados nos primeiros governos petistas – sobretudo no que concerne à redução da pobreza e das desigualdades. O aprimoramento da indispensável atuação do Estado na promoção desse desenvolvimento, agora entendido compreensivamente, requer justamente uma perspectiva crítica. E esse o aporte para o qual este livro contribui de forma significativa.
Prefácio 7
Celina Souza
Apresentação 9
Carlos Henrique Santana • Wagner Iglecias
1. Capacidades estatais e políticas de desenvolvimento 23
Administração pública, policy capacity, inovação e desenvolvimento 25
Erkki Karo • Rainer Kattel
Atores estratégicos, capacidades estatais e desenvolvimento: a construção do pós-neoliberalismo na Argentina e no Brasil 57
Carlos Pinho • Flavio Gaitán
Que diferença faz o estado: inovação farmacêutica pós TRIPs 95
Verena Schüren
Impactos da pressão para concorrência bancária no mercado de crédito brasileiro 127
Fernando Nogueira da Costa • Gabriel Musso de Almeida Pinto
O papel do Estado brasileiro na criação de fronteira capitalista e novas naturezas no passado e futuro 171
Markus Kröger
2. Política sociais 197
Cidadania como Consumo: novas clivagens da cidadania estratificada no Brasil 199
Carlos Henrique Santana
A continuidade das políticas públicas de combate à pobreza no Brasil: uma análise pós-redemocratização237
Roberta SousaBurocracia de base: relações intergovernamentais e mobilização popular na política de AIDS do Brasil 257
Jessica A. J. Rich
Políticas sociais no “novo” federalismo após a Constituição de 1988: impasses e avanços 293
Cristiane Kerches da Silva Leite • Francisco Fonseca
Políticas de combate à pobreza na América Latina nos anos 2000: breve análise dos casos de Bolívia, Equador e Venezuela 323
Wagner Iglecias
3. Sociedade civil e políticas públicas 347
Instituições participativas da democracia brasileira: as ouvidorias e os conselhos de saúde como inovação institucional 34
Fernando Cardoso Lima Neto • Paulo Renato Flores Durán
A representação política dos atores da sociedade civil em dois conselhos estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil 375
Lorena Madruga Monteiro • Joana Tereza Vaz de Moura
Estado e sociedade civil: accountability e ampliação da esfera pública de conselhos gestores 399
Veronica Teixeira Marques
A interface entre os regimes internacionais e a formação da agenda doméstica: análise da formulação do Programa Nacional de Direitos Humanos no Brasil 427
Ana Claudia Niedhardt Capella • Alessandra Guimarães Soares
Instituições, governabilidade e a insustentável política ambiental no Brasil 453
Diego Freitas Rodrigues • Mônica Sodré Pires
A casa caiu? Índice de Qualidade de Moradia nos estados brasileiros 481
José Alexandre da Silva Jr • Ranulfo Paranhos • Romero Galvão Maia
