Entre togas e grilhões, de Victor Hugo Siqueira
Marca: Alameda Editorial Modelo: 2021 Referência: 978-65-5966-045-2
- Páginas: 258 páginas
- Medida: Altura: 01cm, Largura: 14cm, Comprimento: 21cm
- Peso: 500 gramas
O acesso à justiça dos escravizados no Maranhão Oitocentista (1860-1888)
Entre togas e grilhões é uma contribuição original à fecunda historiografia sobre direito e escravidão do século XIX no Brasil. Para um campo que centrou a atenção nas zonas urbanas do centro-sul do Império, a escolha do autor recaiu em processos judiciais de comarcas do Maranhão entre 1860-1888, considerado então a periferia do estado imperial.
O trabalho enfoca o tópico, em grande medida inexplorado pela historiografia brasileira sobre a escravidão, das condições de acesso à justiça, como a atuação dos curadores. Processos pela primeira vez trabalhados são lidos como fontes para acessar a experiência da escravização ou da intranquila liberdade. Mas também são o meio ambivalente para dar forma jurídica ao estatuto da escravidão ou fazer a contestação de sua legitimidade e legalidade.
O que se descortina é a ação de escravizados, forros e livres, de cor sob constante perigo de (re)escravização em um quadro de indeterminação do direito. Vemos em uso um caleidoscópio de interpretações jurídicas já conhecido em outras partes do Império, o que dá o que pensar sobre os canais de circulação e formação do saber normativo por livros, periódicos e jornais.
A experiência de Victor Hugo Siqueira, como funcionário da justiça e exímio pesquisador, revela sua acuidade para tirar proveito da prática em destrinchar e citar os processos, a fim de narrar a vida de quem age e sofre nos rincões da monarquia. Para a história da escravidão no Brasil, o livro revela particulariedades de uma região distante da corte, mas totalmente inserida no sistema escravista de trabalho.
Sobre o autor: Victor Hugo Siqueira é mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Direito na América Portuguesa e defensor público. Desenvolve pesquisas na área de História do Direito, relacionada ao acesso à justiça de populações vulneráveis e à história da escravidão.
- Páginas: 258 páginas
- Medida: Altura: 01cm, Largura: 14cm, Comprimento: 21cm
- Peso: 500 gramas