Segurança Pública: Violência, Medo e Política no Brasil, de Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

“A segurança pública ocupa, há muito tempo, um lugar central e incontornável no debate público brasileiro. Fomentada pelo medo difuso, pela indignação diante da violência cotidiana e pela expansão de mercados ilícitos, a temática frequentemente abandona o terre no da política pública complexa para ser capturada como slogan eleitoral e retórica punitivista – retórica que não é só operada pelos grupos conservadores e/ ou de extrema direita, mas que é mobilizada por forças que se dizem progressistas ou de esquerda, é importante reforçar.

É neste cenário de urgência que a obra de Rodrigo Azevedo se ergue como uma intervenção intelectual decisiva e indispensável. O argumento central do livro é cristalino: em uma sociedade atravessada por desigualdades profundas como a brasileira, a garantia da segurança não é o oposto dos direitos humanos, mas sim uma condição fundamental para o exercício da cidadania e a efetividade dos próprios direitos.

O autor desarticula a falsa dicotomia que obriga a sociedade a escolher entre segurança ou garantias constitucionais, demonstrando que o verdadeiro dilema está em compreender como enfrentar a criminalidade e a violência sem comprometer os alicerces do Estado Democrático de Direito.

Renato Sérgio de Lima

Sobre o autor:

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo é sociólogo, jurista e criminólogo, professor titular da Escola de Direito da PUCRS, pesquisador do INCT-InEAC e bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq. É associado sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e coordena dor do Comitê de Pesquisa em Sociologia da Violência da Sociedade Brasileira de Sociologia.

SUMÁRIO

Apresentação ........................................................................ 11

Prefácio ............................................................................. 17

Introdução ......................................................................... 23

PARTE I – Segurança pública, democracia e disputa política
Segurança pública e democracia: decifra-me ou te devoro .......... 31
A democracia por um fio: o papel das polícias na erosão e na defesa do Estado de Direito ......................... 36
Mirando o abismo: populismo penal e legitimação da violência policial ....................................... 41
A pedagogia da baderna: radicalização política, desinformação e ruptura institucional .................... 46
Os desafios da segurança pública para o campo democrático no Brasil ...................................... 53
A defesa social revisitada: entre a garantia da segurança e o respeito aos direitos .......................... 59

PARTE II – Polícia, uso da força e controle institucional
Decifrando a esfinge: formação policial, controle institucional e letalidade ....................................................... 67
Decifrando a esfinge: e se o crime existir? ............................ 73
A lógica do terror: violência política, medo e segurança pública no século XXI ..................................................... 79
O Decreto sobre o uso da força e a linha divisória entre a segurança pública em democracia e o populismo penal ............... 84
Guardas municipais e segurança pública: novas atribuições, riscos e responsabilidades ............................................................. 90
Domínios territoriais armados e os impasses da segurança pública no Brasil ............................................................ 95

PARTE III – Justiça penal, decisões judiciais e política criminal
Política criminal e controle do delito: por uma agenda de reformas ................................................................ 103
O papel dos agentes jurídicos e das instituições na contenção da violência ............................................................ 109
Poder Judiciário e segurança pública: indicativos de um maior protagonismo judicial ............................................................. 114
A (in)segurança das decisões judiciais penais no Brasil: entre o clamor punitivista e a necessidade de previsibilidade e consistência................. 118
O fim da saída temporária e o espírito da época .................. 124
Quem monitora os monitorados? A expansão do monitoramento eletrônico e a precariedade das condições institucionais de acompanhamento ............................................................. 129

PARTE IV – Drogas, dados, crime organizado e disputa legislativa
Entre o proibicionismo e a racionalidade penal: a política de drogas após a decisão do STF ........................................ 135
Violência e segurança pública no Brasil (2023–2024): tendências recentes, permanências estruturais e novos desafios ....................... 140
Os 20 anos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública: sociedade civil, dados e política pública ........................................... 145
Combate às facções ou palanque político? Uma reforma legislativa movida pelo improviso e pelo populismo penal ......................... 149
A PEC da segurança pública e o futuro do federalismo policial no Brasil .............................................................. 163

PARTE V – Violência, poder e institucionalidade democrática: desafios teóricos e políticos no Brasil contemporâneo
Combate à corrupção, patrimonialismo e os riscos da cruzada moral seletiva ....................................................... 171
Para além da criminologia crítica: diálogos e avanços na sociologia da violência, da segurança pública e da justiça penal no Brasil ............... 177
Violência, cidadania e democracia no Brasil: autoritarismos persistentes, crime organizado e os dilemas do monopólio da violência ..... 195

Glossário ........................................................................... 207

Notas finais ...................................................................... 225