Munícipes e Escabinos, de Fernanda Trindade Luciani
Poder local e guerra de restauração no Brasil Holandês (1630-1654)
O Brasil holandês se destaca na historiografia, em especial, pela forma de governo instaurado nas capitanias do norte, que muito se diferenciava da administração do tempo da soberania portuguesa. Partindo dessa concepção, o que se escreveu a respeito da configuração do poder local reforçava essa diferença.
Considerou-se a Câmara de Escabinos, a principal das instituições locais neerlandesas, como uma reprodução do modelo que vigorava nas Províncias Unidas e, assim, uma ruptura no poder da elite colonial ligada à produção açucareira, que dominava o âmbito local por meio das Câmaras de Vereadores.
Nesta pesquisa inovadora, Fernanda Trindade Luciani mostra como a Câmara de Escabinos não foi simplesmente transplantada da metrópole para a colônia, mas ganha aqui novas atribuições, sendo moldada a partir da experiência de seus oficiais luso-brasileiros. Nessa instituição local “híbrida” que veio a ser formada, pode-se vislumbrar um dos motivos da fraqueza do efêmero domínio neerlandês no Brasil, que não resistiu ao primeiro levante em 1645
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Este livro investiga as formas de organização do poder local durante os 24 anos em que os holandeses dominaram as capitanias do Norte do Estado do Brasil (1630- 1654).
Fernanda Trindade Luciani mostra nesta pesquisa inédita como, ao longo de tal período, não se verifica uma continuidade na administração local, mas ao contrário, existiu uma profunda ruptura administrativa.
A investigação teve em vista a compreensão da estrutura e da dinâmica política das Câmaras Municipais da legislação portuguesa, mantidas até 1637, assim como das Câmaras de Escabinos (Kamers van Schepenen), criadas desde então conforme as instruções da República das Províncias Unidas.
Mas o objetivo do livro vai além ao abordar como tal transformação no poder local foi sentida pela elite açucareira e pelos moradores das capitanias conquistadas, relacionando esse contexto ao da reação luso-brasileira contra os invasores, a partir de 1645. A historiadora destaca, assim, o papel que as Câmaras Municipais exerceram nesse período de guerra de Restauração (1645-1654).
Sobre o autora: Fernanda Trindade Luciani possui mestrado em História Social pela Universidade de São Paulo (2007). Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil, atuando principalmente nos seguintes temas: Brasil Holandês, Câmara de Escabinos, Câmaras Municipais, guerra de restauração pernambucana, invasões holandesas e Brasil Colônia.
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Sumário
Introdução - 9
Capítulo 1 - Impérios Ultramarinos e poder local no século XVII - 21
Municipalização do espaço-político na América Portuguesa - 31
A República das Províncias Unidas e suas conquistas ultramarinas - 64
Capítulo 2 - Estrutura Administrativa no Brasil Holandês - 99
Organização das Capitanias Conquistadas - 102
Dois modelos de administração local - 121
Capítulo 3 - Brasil Holandês: confronto de diferentes lógicas de dominação colonial - 169
Poderes locais e “açucarocracia” - 173
Guerra de Restauração e os limites do domínio neerlandês - 191
Considerações finais - 219
Fontes e Bibliografia - 225
Anexo - 261
Agradecimentos - 279
