Os Fundamentos Éticos da Cultura Jurídica Ocidental, de Marcelo Maciel Ramos
O Direito é o resultado de um longo processo histórico-cultural, no qual busca encontrar o justo e reconcilia-lo com os valores da sociedade.
Neste livro, pode-se encontrar uma longa investigação de tradições gregas e cristãs, enquanto elementos da civilização ocidental e de seus valores éticos centrais buscam mostrar, com ajuda da Antropologia, da Historia e da Filosofia, como a normatividade do ocidente é marcada por estes valores.
O Direito é abordado a partir de um viés assumidamente culturista, ultrapassa os limites do mero exame dogmático e positivista do fenômeno jurídico, em um franco esforço de compreensão do Direito não apenas a partir dos seus elementos coercitivos ou formais, mas, sobretudo, a partir dos seus conteúdos fundamentais e das finalidades que põe a realizar.
Se o Direito é uma construção cultural – pressuposto obvio da Coleção Direito e Cultura -, sua substancia (seu sentido) só poderá ser desvelada a partir de uma profunda compreensão do plexo cultural que engendra seus conteúdos e finalidades.
Marcelo Maciel Ramos, com a linguagem leve e de conteúdo, mergulha nas raízes ocidentais, reconciliando o universo greco-romano-cristão com o Direito ocidental como hoje o conhecemos. Seu texto nos ajuda a realizar a maior das tarefas humanas: compreender quem realmente somos, percebendo os legados que, consciente ou inconscientemente, transmitimos ás novas gerações.
Sobre o autor: Marcelo Maciel Ramos é bacharel em Direito, Mestre em Filosofia do Direito e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi professor na Universidade Federal de Ouro Preto e pesquisador visitante na Université Paris 7. Atualmente, é professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC) e da Faculdade do Bico do Papagaio (FABIC).
Sumário:
Sobre tempos, frutos e perspectivas – um prefácio - 9
Introdução - 15
Primeira parte: Cultura, civilização e direito - 23
1. As matrizes culturais da civilização ocidental - 25
O conceito de cultura - 25
O conceito de civilização - 31
A civilização ocidental - 40
2. Cultura, ética e direito - 51
A manifestação do direito na história - 51
A eticidade do fenômeno jurídico - 59
Direito, moral e costume social - 71
Direito e religião - 82
Direito e cultura - 87
O ethos ocidental - 96
Segunda parte: A formação da cultura jurídica do ocidente - 101
3. A cultura jurídica do ocidente - 103
A gênese do direito em Roma - 103
As contribuições gregas à experiência jurídica romana - 111
O “direito” medieval - 117
O sistema jurídico romanístico - 122
O Ocidente latino e o sistema jurídico romanístico - 129
Terceira parte: As matrizes éticas do ocidente: dos gregos aos cristãos - 133
4. A ética grega - 135
Ética clássica - 135
Ética helenística - 175
Da ética grega à ética cristã - 187
5. A ética cristã - 197
As origens do cristianismo - 197
O ethos judaico - 212
O ethos cristão - 217
As principais doutrinas da Igreja - 241
Considerações finais: Os fundamentos éticos grego e cristão do sentido ocidental de justiça e de direito - 269
Referências - 285
Agradecimentos - 297
