Energia Elétrica - estatização e desenvolvimento, de Marcelo Squinca
1956-1967
A história dos serviços públicos em muitos países envolveu um embate de longa duração entre interesses econômicos forcejado pela sua privatização e uma imposição de marcos regulatórios governamentais de abrangência variável. Este conflito também ronda a eletrificação no Brasil, desde que, ao final do Império, companhias geradoras deram seus primeiros passos no país. O capital nacional foi pouco a pouco vencido ou cooptado por multinacionais, no início interessadas também em outros serviços tais como transportes, iluminação a gás, água, telefonia.
Favorecendo sua imensa rede hidrográfica e topografia favorável, o país fez opção pela geração hidrelétrica, a chamada “hulha branca”, o que acirrou disputas pelo direito de explorar o potencial dos rios, muitas vezes demarcações de fronteiras interestaduais, ou cursos que passavam por extensas propriedades particulares. Objeto de intensos debates parlamentares desde o início da República, o Código de Águas foi finalmente promulgado em 1934, mas os conflitos não cessaram.
A partir do final da Segunda Guerra Mundial e especialmente no segundo governo Vargas, a crise no fornecimento de energia elétrica levou a uma polarização das classes sociais, desta vez em torno da criação de uma nova estatal de âmbito nacional. Os setores privatistas não a queriam, aliados às empresas estrangeiras, que por sua vez se desinteressavam em aumentar a geração. Os nacionalistas viam-na para além de um agente regulador, defendendo a entrada do Estado na geração e transmissão de eletricidade, além da fabricação de equipamentos. O que se seguiu foi uma verdadeira guerra, contada aqui com maestria por Marcelo Squinca da Silva, historiador do setor brasileiro de energia elétrica.
O resultado da disputa foi a criação da Eletrobrás em 1962, com o desfecho irônico de que sua direção foi entregue a representantes do setor privatista, mais um exemplo da “modernização conservadora” de nossa história. Mesmo assim, houve um salto qualitativo imenso na produção de eletricidade e o país conseguiu operar um sistema interligado bastante eficiente, que tem resistido parcialmente até às ações de desmontagem efetivadas pelos últimos governos. Para entender melhor essa complexa teia de relações que por vezes adquiriram os matizes das grandes paixões, nada melhor do que mergulhar na leitura deste cativante relato.
Gildo Magalhães
Sobre a autor: MARCELO SQUINCA DA SILVA é graduado em História pela USP e doutor em História e pela PUC/SP. Professor há mais de 20 anos em diversos níveis, atualmente lecion no ensino superior, e segue pesquisando em um área pouco enfatizada pelas atual historiografia: a história econômica.
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“A reconstituição da história da Eletrobrás não é tão simples quanto parece a alguns observadores apressados”
Barbosa Lima Sobrinho
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SUMÁRIO
Apresentação - 11
Introdução - 19
1. A trajetória do setor elétrico brasileiro: dos primórdios aos anos 1950 - 37
Monopolismo das concessionárias estrangeiras de energia elétrica em uma formação hipertardia - 40
O Código de Águas: intervencionismo estatal e nacionalismo - 55
O segundo governo Vargas: embates no Centro Diretivo e a proposta da Eletrobrás - 68
2. O Código de Águas: o inimigo número um do privatismo - 85
A longa trajetória do Código de Águas - 87
O Código de Águas em debate no governo Juscelino Kubitschek - 92
Os nacionalistas e a defesa do Código de Águas no governo Juscelino Kubitschek - 118
3. A estatização: privatistas e nacionalistas no governo JK - 123
Os debates da Semana de Energia Elétrica de 1956 - 133
O desamor pela Eletrobrás na cúpula diretiva Kubitschekiana - 140
O desamor pela Eletrobrás fora da esfera governamental - 161
Os nacionalistas e a defesa da Eletrobrás - 168
4. Dos embates no Congresso ao governo Castelo Branco - 193
A Frente Parlamentar Nacionalista e as questões do setor elétrico - 197
O governo Jânio Quadros e o surgimento da Eletrobrás - 202
O governo João Goulart e o início da implantação da Eletrobrás - 220
O governo Castelo Branco e a Eletrobrás - 235
Considerações Finais - 245
Referências Bibliográficas - 257
Lista de Siglas - 273
Agradecimentos - 277
