Direito à folia - O direito ao Carnaval e a política pública do Carnaval de rua na cidade de São Paulo, de Guilherme Varella

"O carnaval é uma manifestação cultural que é um direito e uma  liberdade”. A frase deste livro de certa forma condensa a tese a ser explorada e desenvolvida. Não há muitos  escritos sobre o carnaval do ponto de vista jurídico, a literatura sempre privilegiou uma abordagem mais sociológica ou antropológica.

Neste sentido, o texto de Guilherme Varella é sugestivo, acrescenta uma camada de esclarecimento a um evento popular entre nós. Dizer que o carnaval é um direito significa delimitar um espaço específico no qual a ação do Estado se faz; desde as obrigações em garantir as condições objetivas de sua realização, às políticas públicas direcionadas nesta direção. Dizer que nos encontramos diante de uma liberdade é afirmar a escolha individual como uma dimensão interna ao próprio evento.

Disto, decorrem duas implicações. A primeira diz respeito à relação entre ordem jurídica e história. As regras e as orientações que se inscrevem no ordenamento legal são posteriores aos fatos: a “lei” acompanha a história. Enquanto manifestação lúdica o carnaval existe no Brasil há tempos e durante anos adquiriu formas distintas.

O saber jurídico deve levar em conta todas essas mudanças. A segunda observação refere-se à noção de ordem. A literatura sobre o carnaval sublinha a ideia de transgressão, por isso o evento pode ser caracterizado como um “ritual de rebelião”, isto é, momento em que a ordem social é invertida, “contestada”.
 
O extraordinário exprimindo outra dimensão da sociedade. O argumento jurídico caminha noutra direção. Ele instaura uma ordem na qual se faz o enquadramento da folia. Garante-se a liberdade de expressão, o direito à diversão, mas delimita-se a transgressão simbólica dentro de parâmetros bem definidos. Ordem e desordem fazem assim parte das faces de uma mesma moeda.

Renato Ortiz

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SOBRE O AUTOR: Guilherme Varella é professor da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor em Direito pela USP, foi secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (2015-mai/16) e assessor técnico e chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo (2013-15). Autor do livro Plano Nacional de Cultura: direitos e políticas
culturais no Brasil (Azougue, 2014).

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APRESENTAÇÃO por Maria Paula Dallari Bucci, 9

PREFÁCIO Nabil Bonduki, 13

INTRODUÇÃO
1. CARNAVAL, CULTURA E SOCIEDADE 47
1.1 O fenômeno cultural do carnaval 49
1.2 País do carnaval ou carnaval do País? 74
1.3 A cidade no carnaval: modalidades da festa 106
1.4 O carnaval de rua de São Paulo 109

2. DIREITO AO CARNAVAL DE RUA
2.1 O direito e a cultura 135
2.2 A presença constitucional da cultura 139
2.3 Direitos culturais 143
2.4 O carnaval como direito ao patrimônio imaterial 158
2.5 Carnaval: direito e liberdade 167
2.6 Carnaval de rua como direito à cidade 189
2.7 Tensão carnavalesca: carnaval como direitos em colisão 202
2.8 O direito à folia 217

3. A POLÍTICA PÚBLICA DO CARNAVAL DE RUA PAULISTANO
3.1 A configuração do carnaval de rua paulistano como política pública 225
3.2 Baliza: a abertura da política do carnaval de rua 233
3.3 Antimodelo de política pública para o carnaval de rua 240
3.4 A nova visão da Prefeitura sobre cultura e cidade 255
3.5 Fundamentos políticos e culturais 263
3.6 Arranjo jurídico-institucional para o carnaval de rua 272
3.7 As fases da política pública do carnaval de rua 290
3.8 A dimensão (da) política carnavalesca 332
3.9 Comentários sobre outros carnavais: Rio, Salvador e Recife-Olinda 359
3.10 Agora vai? Uma política de Estado para o carnaval de rua 364

CONCLUSÃO 371

REFERÊNCIAS 387

ARTIGOS 419
Carnaval de rua virou boi de piranha na pandemia e sofre ofensiva moral 420
Direito à folia 427
O carnaval de rua público de São Paulo está sob ameaça 429
Carnaval de Rua livre e público como política de Estado 432
Carnaval de rua entre o direito, a liberdade e a sociedade 435

ANEXO 439
LISTAS 441
AGRADECIMENTOS 447