Negócios e Tributação na América Portuguesa - Séculos XVI -XIX

Negócios e tributação na América portuguesa
séculos XVI - XIX / Valter Lenine Fernandes e Helena de Cassia Trindade de Sá (org)

Com em O Fio e os Rastros, de Carlo Ginzburg, os autores desse livro concordam que o trabalho do historiador é observar e cerzir a trajetória do tempo, os rastros deixados por inúmeras fontes na criação de uma narrativa. Eu acrescentaria, citando Lucien Febvre, que a História não apresenta aos homens uma coleção de fatos isolados. Ela organiza os fatos. Ela os explica ao transformá-los em séries, às quais não presta igual atenção.

Pois é em função das necessidades presentes que nós, historiadores, recolhemos e, em seguida, classificamos os fatos pretéritos. Enfim, é em função do que se vive hoje que interrogamos o passado. Os capítulos que compõem este livro – que não é uma coletânea de artigos isolados, mas se propõe a discutir de forma plural e conectada temas fundamentais da nossa história –, embora abordem o período colonial, são de uma atualidade incontestável.

Atualidade por serem produto de pesquisas recentes, baseadas em fontes documentais muitas vezes inéditas e em uma bibliografia reconhecida. Atualidade também por terem como objeto questões prementes do Brasil contemporâneo. Tensão, distensão e patrimonialização na arrematação dos contratos reais e camarários no Rio de Janeiro, em Pernambuco, no Estado do Maranhão e Grão-Pará; economia costumeira e o caráter local ou central do exercício da fiscalidade; comércio interno e abastecimento; crise, endividamento e contrabando nas fronteiras entre os domínios portugueses e espanhóis na América; dinâmica dos portos atlânticos e das alfândegas no Rio de Janeiro, Santos, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande, Porto Alegre e Bahia; produção e comércio de tecidos no contra-fluxo da pecuária no centro sul da América são alguns dos objetos tratados.

Outros referem-se a instituições, como a Provedoria dos Defuntos e Ausentes e as extensas ramicações territoriais dos magistrados régios; os poderes e limites da Provedoria da Fazenda na capitania de São Paulo sob o impacto das descobertas auríferas; o papel do Conselho Ultramarino na primeira metade do século XVIII e o protagonismo da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar a partir de 1750. Um dos grandes méritos deste livro é tecer, na trajetória do tempo, os ­ os condutores para compreendermos o Brasil de hoje, que tanto precisa de entendimento e de mudança.
Maria Fernanda Baptista Bicalho

Da monotonia de contratos e da formalidade de listas tributárias, os autores reconstroem um mundo dinâmico de disputas, investimentos arriscados e tentativas de proteção aos reveses mercantis. Leis e negócios entrelaçam-se de formas criativas por atores sociais variados, buscando garantir ou evitar a coleta dos tributos. De dedicados juízes a contrabandistas inventivos, passando por comerciantes de diferentes riquezas, o leitor adentra um universo no qual a negociação e sua fiscalização conectaram diversas partes América entre si e com a totalidade do império português.
Adriano Comissoli

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Sobre os organizadores:

Valter Lenine Fernandes
Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em História Econômica da Universidade de São Paulo (USP) com Pós-Doutorado pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Professor efetivo e coordenador da Licenciatura em História do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul). Professor do PPGH da Universidade Federal do Rio de Grande do Sul e do PPGEdu - IFSul.

Helena de Cassia Trindade de Sá
Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO). Professora da Rede Municipal do Rio de Janeiro.

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SUMÁRIO:

Apresentação - 11 
Valter Lenine Fernandes e Helena de Cassia Trindade de Sá 

Prefácio - 13 
Miguel Dantas da Cruz 

PARTE I NEGÓCIOS E CONTRATOS 

“Para o bom despacho das partes e arrecadação dos meus direitos”: a dinâmica dos contratos de arrematação na sociedade colonial - 19
Marcos Guimarães Sanches 

Contratos desinteressantes, contratadores ineficientes: considerações sobre os contratos de abastecimento e o mercado interno no Brasil colonial – 37                                                    Thiago Alves Dias 

Tensão e distensão: a dinâmica das rendas - 53 
André Filippe de Mello e Paiva 

PARTE II ECONOMIA E TRIBUTAÇÃO 

Fiscalidade e economia costumeira no Rio de Janeiro setecentista - 69
Antônio Carlos Jucá de Sampaio 

Crise no negócio do açúcar, endividamento e tributação colonial - 85 
Rafael da Silva Coelho 

Direito de saída dos escravizados da Bahia para as Minas: dimensões fiscais da redistribuição de escravizados para as áreas mineradoras (1698–1714) – 103 
Gilberto dos Santos 

O Reino e o Império: administração e fiscalidade na província de Pernambuco - 121
Artur Gilberto Garcéa de Lacerda Rocha 

PARTE III PORTOS E ALFÂNDEGAS 

Portos e comércio colonial: perspectivas da integração marítima e tributária de Santos e do Rio de Janeiro, século XVIII - 139
Valter Lenine Fernandes 

Norma, conflito e fiscalidade: disputas na elite do Rio de Janeiro colonial (Século XVII) - 153
Helena de Cassia Trindade de Sá 

A dízima da Alfândega e a conjuntura fluminense na segunda metade do XVIII e início do XIX - 167
Fábio Pesavento 

Alfândega e tributação dos escravizados na Bahia (1700–1730) - 181 
Grazielle Cassimiro Cardoso 

A Alfândega da Paraíba: funcionamento e dependência de sua congênere pernambucana (1711–1756) - 201
Luanna Maria Ventura Dos Santos Oliveira 

Os portos das Vilas do Rio Grande e de Porto Alegre, século XIX: procurações, redes de comércio e agentes mercantis - 219
Gabriel Santos Berute 

PARTE IV CONTRABANDO E DESCAMINHOS 

Sobre histórias de diamantes: a extração ilegal e o contrabando na capitania de Mato Grosso no século XVIII - 235
Nauk Maria de Jesus 

Diogo Manem e os descaminhos do cacau no contrato das Rendas Reais do Estado do Maranhão e Grão-Pará. (Século XVIII) - 249
Raimundo Moreira das Neves Neto 

PARTE V PODER E INSTITUIÇÕES 

Poderes e limites da Provedoria da Fazenda na capitania de São Paulo no século XVIII - 265
Bruno Aidar 

A Provedoria dos Defuntos e Ausentes, Capelas e Resíduos na América portuguesa: a atuação dos magistrados na administração dos espólios (Século XVIII) - 281
Isabele de Matos Pereira de Mello 

A Secretaria de Estado do Ultramar e o novo padrão de colonização - 293 
Mario Francisco Simões Junior 

PARTE VI COMÉRCIO E PRODUÇÃO 

Na contramão da pecuária: notas de pesquisa sobre produção e comércio de tecidos no centro–sul da América portuguesa – 313
Tiago Gil

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