O capitão Lamarca e a VPR

O capitão Lamarca e a VPR Wilma Antunes Maciel 208 págs. R$ 34,00 ISBN: 85-98325-27-9 Compre online na Livraria Última Instância

A defesa do capitão Carlos Lamarca
Historiadora revela os meandros da justiça no processo contra um dos mais conhecidos militantes brasileiros

Com a instauração do regime militar no Brasil em 1964 e a decretação do Ato Institucional número 2 (AI-2) em 1965, os que lutavam a favor da liberdade e contra o regime militar passaram a ser enquadrados na Lei de Segurança Nacional e começaram a ser julgados pela Justiça Militar. Neste livro, a historiadora Wilma Antunes Maciel analisa os processos políticos movidos contra a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) no período de 1969 a 1971, principalmente aqueles que se referem ao seu principal líder, o capitão Carlos Lamarca. Desta forma, o foco principal do volume procura explicar as diferentes facetas da Justiça Militar, buscando apreender na lógica dos textos dos processos seus objetivos e significado histórico.

A atuação da Justiça brasileira do período revelou-se extremamente complexa no julgamento dos militantes de uma das principais organizações de esquerda que lutou com armas contra o regime militar. A pesquisa abordou a relação entre a administração da Justiça e o Estado, os mecanismos de repressão denunciados nos tribunais, como a tortura, desaparecimento e mortes de militantes, além das irregularidades na aplicação da legislação.

A figura emblemática de Carlos Lamarca permeia todas as fases do processo, desde o perfil dos réus e da organização, até as formas de atuação e as estratégias adotadas pelos representantes do Ministério Público e advogados de defesa. O enfoque do livro centrou-se no rigor da Justiça em defesa da Segurança Nacional e na repressão judicial como parte das práticas repressivas, em que legalidade e ilegalidade não se separavam.

Sobre a autora: Wilma Antunes Maciel é professora e historiadora. Estuda a ditadura militar no Brasil e realiza a pesquisa de doutorado sobre a participação dos militares de esquerda na luta armada.

Índice

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

I. TORTURA E A JUSTIÇA MILITAR
A institucionalização da tortura
Denúncias em juízo
Mortos e desaparecidos

II. LAMARCA E A VPR
Carlos Lamarca: presente
Lamarca: o personagem e a história
Perfil dos réus e da VPR

III. ACUSAÇÃO E DEFESA
Sob o signo do anticomunismo
Defensores e estratégias

CONSIDERAÇÕES FINAIS

NOTAS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FONTES DOCUMENTAIS

AGRADECIMENTOS