História do Estado de Direito, de José Luiz Borges Horta

A construção do paradigma de um Estado de Direito, tema que tanto mobiliza as sociedades ocidentais há séculos, não pode ser creditada apenas ao mundo dos juristas e dos políticos. Ela é resultado de diferentes itinerários, daí suas forças e contradições.

História do Estado de Direito nos leva a percorrer os muitos itinerários do Estado (na história, nos valores e nas construções jurídicas) percebendo seu caráter eminentemente cultural ou, talvez mesmo, civilizacional. No texto, o leitor encontrará um panorama dos últimos séculos, redescobrindo, no tempo presente, o relevo e a importância do poder que se coloca a serviço da liberdade: o imprescindível Estado de Direito.

 Sobre o autor: José Luiz Borges Horta é bacharel em Direito, Mestre em Direito Constitucional e Doutor em Filosofia do Direito, sempre pela UFMG. É professor adjunto de Filosofia do Estado e História do Direito da Faculdade de Direito da UFMG e foi professor na UFRN e na UFOP. Encontra-se na Faculdade de Filosofia da Universidade de Barcelona, em estágio pós-doutoral (2010-2011), e integra o Grupo de Pesquisa dos Seminários Hegelianos  (que coordena ao lado do Professor Doutor Joaquim Carlos Salgado). Entre outros ensaios e livros, publicou, pela Editora Fórum, a obra coletiva Hegel, Liberdade e Estado (organizada junto a Salgado).