O sistema prisional: o labirinto da punição
Reeducação falha e controle social da pobreza

Org. Marco Mondaini

 O livro Sistema Prisional: o labirinto da punição, reeducação falha e controle social da pobreza chega em boa hora. O encarceramento massivo avança a passos largos no Brasil e traz junto todas as suas perversas consequências: falta de garantia mínima de direitos humanos aos presidiários, ausência do cumprimento da Lei de Execuções Penais, extensão da punição para familiares de presos, inexistência de efetiva reinserção social, crescimento e estruturação das organizações criminais atuantes no cárcere, dentre muitas outras dimensões retratadas na obra.

Esse avanço foi contínuo e atravessou governos estaduais e federais situados em diferentes posições no espectro político-ideológico, e, ainda que com pequenas diferenças, sempre ocorreu na direção do controle social de jovens negros, pobres e moradores de favelas e periferias urbanas.

Diante deste quadro tão assustador como reiterado pela teoria social, o livro que você tem em mãos oferece importantes contribuições para os estudos da punição, particularmente daquelas relacionadas às prisões. Do ponto de vista teórico o livro decreta o fim das promessas de ressocialização da utopia liberal, porque sob um suposto manto de legalidade, estas apenas justificariam as prisões como a forma de punição predominante no mundo moderno e consolidariam as estratégias de enredamento do controle social de territórios (pobres) e populações negras). 

Do ponto de vista histórico, o livro demonstra a continuidade do punitivismo associado ao racismo, ao patriarcado e a guerra de classes, construído através de uma espessa trama institucional por uma elite econômica e política atuando contra a possibilidade da vida em comum. Do ponto de vista do jogo da perspectiva dessas problemáticas, o estado de Pernambuco emerge como emblemático através da descrição dos percursos singulares do Patronato
Penitenciário de Pernambuco (PPP).

Convido aos leitores a adentrar no labirinto da punição para que, como dito na apresentação, possamos encontrar coletivamente os caminhos de sua saída. A tarefa não será fácil.

Daniel Hirata

Sobre o organizador: Marco Mondaini é graduado em História pela UFRJ, mestre em História Econômica pela USP e doutor em Serviço Social pela UFRJ. Realizou doutorado-sanduíche no Instituto Gramsci de Roma/Itália, pós-doutorado no Departamento de Teoria e História dos Direitos Humanos da Universidade de Florença/ Itália e estágio-sênior no Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane/Moçambique. É Professor Titular do Departamento de Serviço Social da UFPE e apresentador do programa Trilhas da Democracia.

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SUMÁRIO

Prefácio - 7
Igor Mendes

Apresentação - 15
Marco Mondaini 

PARTE I
SISTEMA PRISIONAL E CAPITALISMO:
da gênese da prisão ao encarceramento em massa

1. O novo fim da prisão - 23
2. O lugar da prisão no capitalismo - 43
3. Os imperativos do sistema prisional na contemporaneidade: uma análise sob a perspectiva interseccional de gênero – 63

PARTE II
O CÁRCERE EM PERNAMBUCO:
ontem e hoje

4. A Casa de Detenção: uma análise sobre a história e a função do cárcere em Pernambuco - 85
5. Pernambuco na onda punitiva: a contribuição do Programa Pacto Pela Vida na ampliação do encarceramento em massa no estado e na piora das condições do sistema prisional e socioeducativo – 115

PARTE III
UMA RADIOGRAFIA DO PATRONATO PENITENCIÁRIO DE PERNAMBUCO

6. Perfil descritivo e indicadores quantitativos do Patronato Penitenciário de Pernambuco - 151
7. Acesso ao trabalho pelos egressos do sistema prisional 193 de Pernambuco: embates entre direito social e exploração do capital - 193
8. Um estudo sobre o trabalho dos setores psicossocial e educacional do Patronato Penitenciário de Pernambuco - 225

Posfácio
Encarceramento e proteção social, entre ilusões e preconceitos - 249

APÊNDICE A - Dicionário de variáveis - 285
APÊNDICE B - Construção dos indicadores institucionais - 291
APÊNDICE C - Orçamento anual da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e da Secretaria Executiva de Ressocialização - 293

ANEXO 1 - Tabelas disponibilizadas pelo PPP: cursos ofertados anualmente e quantitativo de vagas - 295

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