Três livros para entender a crise na educação de São Paulo e como ela se estabeleceu

Pesquisa mostra políticas erráticas e visão gerencialista durante os 24 anos de governo tucano e aponta problemas estruturais a serem superados

Quais as políticas públicas implementadas pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo entre 1995 e 2018? E quais os resultados?

Para responder essas perguntas, um grupo de pesquisadores reunidos na Rede Escola Pública e Universidade realizou a pesquisa de fundo “Política educacional na rede estadual paulista”. A pesquisa resultou em três livros:

Políticas e Gestão da Educação na Rede Estadual Paulista 1995 - 2018, de Márcia Aparecida Jacomini e Sergio Stoco (orgs.).
Neste livro, os autores apontam que ao longo do período – mesmo com políticas erráticas – a visão condutora foi o gerencialismo, ou seja, uma forma de gestão da administração da escola que importa princípios e pressupostos do setor privado. Isso em detrimento da gestão democrática do ensino, que é um princípio constitucional. Quais os efeitos deste gerencialismo? Como a escola respondeu a essa forma de pensar a educação? Quais as consequências na sala de aula? O livro procura responder a estas e outras questões ligadas à opção de gerir a escola como uma instituição pensada sobretudo a partir de números e notas.

Políticas Curriculares na Rede Estadual Paulista 1995-2018, de Silvio Carneiro, Márcia Jacomini e Isabel Bello (Orgs.).

Aqui, a análise das políticas curriculares implementadas indica que, principalmente a partir de 2007, houve uma centralização do currículo, expressa não apenas no envio para toda a rede de materiais didáticos comuns, mas também por meio de orientações sobre o que e também sobre o como ensinar. Ou seja, o governo do Estado acreditou que ganharia efetividade padronizando e racionalizando o trabalho dos professores que atuam na ponta, retirando deles, por outro lado, a autonomia preconizada por educadores e também pela legislação, da Constituição Federal às Diretrizes Nacionais Curriculares.

Relações e Condições de Trabalho dos Profissionais da Educação na Rede Estadual Paulista 1995 – 2018, de Andreza Barbosa, Selma Venco e Márcia Jacomini (org).

Este livro trata do professor e dos demais educadores presentes nas escolas enquanto trabalhadores. Os dados elencados pelos autores dos diferentes artigos descrevem o achatamento salarial ao longo do período, bem como a instituição de um plano de carreira que, na prática, impede a progressão dos profissionais - ou seja, cria um “plano de não carreira”. O efeito disto é que boa parte dos professores, mesmo aqueles com muitos anos de magistério, se encontram nas faixas salariais iniciais.

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Esses três livros compõem, assim, um painel atual e preocupante da situação da educação no Estado mais rico da nação. Apesar do enorme esforço de racionalização da gestão (e também por isso mesmo), com maior padronização do ensino, controle sobre o professor e “adequação” da renda dos professores às necessidades/possibilidades financeira do Estado, os resultados das avaliações do ensino público em São Paulo não sugerem uma melhora na aprendizagem e formação dos estudantes.

Assim, mais que uma simples análise da conjuntura atual, a leitura e o debate que esses livros propõem anunciam uma urgência na mudança de rumos, em direção à construção de uma escola mais democrática, preocupada com o bem estar e o bom desempenho dos profissionais do ensino e, sobretudo, comprometida com a formação dos alunos, por meio de métodos de ensino que respeitem as proposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e da construção coletiva do aprendizado.